O BANCO DOS ABROLHOS ENCONTRA-SE AMEAçADO
Prezados
Pesquisadores,
O
Banco dos Abrolhos, localizado no sul da Bahia e norte do Espírito Santo,
é a principal área de concentração da baleia jubarte, Megaptera novaeangliae,
que utiliza esta região entre os meses de junho a novembro com fins reprodutivos.
A maior parte dos filhotes nasce nas águas do banco e aí se desenvolvem,
seguindo para as áreas de alimentação quando atingem o nível de desenvolvimento
adequado.
O
Banco dos Abrolhos é conhecido também por apresentar uma grande diversidade
de animais marinhos e um alto grau de endemismo. Mesmo com os atuais esforços
de pesquisa grande parte de sua extensão ainda é inexplorada e desconhecida.
Porém
toda esta biodiversidade encontra-se ameaçada...
A Agência Nacional de Petróleo www.anp.gov.br disponibilizou para a próxima rodada de leilões (round 5) em junho, cerca
de 210 blocos de exploração no Banco dos Abrolhos. Desses blocos, cerca
de 80% encontram-se na área de maior densidade da baleia jubarte.
Se
todos os blocos forem vendidos no próximo leilão, estaremos vislumbrando
um futuro sombrio para a região. A curto prazo haverá prospecção sísmica
em todo o banco, com seus impactos sobre a fauna da região, especialmente
os cetáceos. A médio prazo, poderemos estar falando de dezenas de plataformas
de petróleo instaladas com todos os impactos que esta atividade traria
para a região (aumento do transito de embarcações, poluição sonora produzida
pela perfuração e extração, riscos de vazamento, etc). Tudo isso ocorrendo
na principal área de reprodução de um animal que consta da lista oficial
brasileira de espécies ameaçada de extinção e no maior banco de coral
do Oceano Atlântico Sul Ocidental.
Além
da biodiversidade presente no Banco dos Abrolhos, grande parte da comunidade
das cidades costeiras ao longo da área utiliza a pesca artesanal e o turismo
como fontes de renda. Visando incrementar o turismo na região, o PRODETUR
(Programa de Desenvolvimento do Turismo) irá aplicar 200 milhões de dólares
na Costa da Baleia e Costa do Descobrimento (região costeira da Bahia
entre Porto Seguro e Mucuri). O desenvolvimento da atividade petrolífera
na região poderá acarretar impactos negativos tanto para o turismo como
para as comunidades que dependem da pesca.
A
presença do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o primeiro parque marinho
a ser criado no Brasil, visando proteger os recifes de coral, reforça
a importância da região e assegura preservação de parte deste ecossistema.
Apesar dos blocos a serem leiloados se situarem fora da área do Parque
e seu entorno, elas o circundam tornando toda essa biodiversidade vulnerável.
Temos
clareza da importância do petróleo para a economia do país. Porém acreditamos
que os interesses econômicos não devam suplantar todas as outras questões,
sejam elas sociais ou ambientais. O Brasil possui hoje uma autonomia de
cerca de 80% em relação ao petróleo e seus derivados. Será que é imprescindível
para a Economia Nacional iniciar a exploração deste recurso no Banco dos
Abrolhos?
Para
tentar impedir que estes blocos sejam leiloados o Instituto Baleia Jubarte
estará tomando uma série de medidas junto aos órgãos responsáveis (ANP;
IBAMA; MMA) procurando demonstrar a importância da região e propor a retirada
destes blocos do leilão.
Um
documento técnico está sendo elaborado em conjunto com outras ONGs para
ser encaminhado aos órgãos citados. Gostaríamos de enviar também um abaixo-assinado
de apoio, com assinaturas da comunidade científica, demonstrando a nossa
preocupação e posicionamento perante a exploração de petróleo no Banco
dos Abrolhos.
Sua
colaboração é muito importante.
Assine
o abaixo-assinado. Basta escrever para o e-mail miamorete@terra.com.br
autorizando a inclusão de seu nome no abaixo-assinado (leia o texto abaixo).
Não esqueça de incluir sua Titulação/Cargo e Instituição ao qual é vinculado.
Ajude
a divulgar esta mensagem. Envie para outros pesquisadores que você conheça.
Se
os senhores têm interesse em enviar sugestões sobre o problema ou ajudar
de alguma outra forma entre em contato com Maria Emilia Morete (Instituto
Baleia Jubarte) miamorete@terra.com.br
Muito
obrigada
Instituto
Baleia Jubarte
ABAIXO-ASSINADO:
Caravelas, 22 de abril de 2003.
Nós,
membros da comunidade científica abaixo-assinados, preocupados com os
impactos sociais e ambientais que as atividades de prospecção e extração
de petróleo e derivados podem ocasionar no Banco dos Abrolhos, área de
reconhecida importância para a preservação da biodiversidade marinha e
sítio de reprodução da baleia jubarte, espécie listada pelo IBAMA como
ameaçada de extinção, vimos por meio deste solicitar às autoridades competentes
a retirada do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de todos os
blocos que estão dentro da área do Banco dos Abrolhos, compreendidas entre
as coordenadas 16o 40' a 19o 30' S de latitude por 30o 00' a 39o 30' W
de longitude , visando assegurar a preservação desta região para esta
e para as gerações futuras.
Prof.
Dr.Friedrich Wilhelm Herms
Universidade
do Estado do Rio de Janeiro
Departamento
de Ocecanografia e Hidrologia
Rua
São Francisco Xavier, 524 - 4º andar - sala 4026E
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ
Tel:
(0xx21)2587-7438
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